TERMOS E CONDIÇÕES

A oferta e a venda de produtos por meio deste site é de responsabilidade da Prática Enfermagem, empresa inscrita no CNPJ sob o nº. 37.101.517/0001-87, localizada no endereço Rua 30 Sul, Lote 9, Ed. Osmar Castanho, apt 1003, Águas Claras-DF, CEP: 71929.360.

AVISO: O ACESSO AO SITE E A COMPRA DOS CURSOS E PRODUTOS DISPONIBILIZADOS NO MESMO IMPLICAM ACEITAÇÃO INTEGRAL DAS DISPOSIÇÕES DOS TERMOS & CONDIÇÕES ABAIXO RELACIONADOS. CASO NÃO CONCORDE COM ALGUMA DISPOSIÇÃO AQUI PRESENTE, NÃO UTILIZE O SITE E/OU COMPRE NOSSOS PRODUTOS.

I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Prática Enfermagem a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo cliente no processo de compra.

Para conhecer nossas práticas de proteção de dados pessoais do Usuário, leia a nossa Política de Privacidade.

II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito de sua compra ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado através do WhatsApp 61 8146-4725, envio de e-mail para ensino@praticaenfermagem.com.

III. Política de entrega: o prazo para entrega dos produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos produtos físicos são realizadas de segunda a sexta-feira, em horário comercial via correios pela opção escolhida entre sedex ou pac. Excepcionalmente as entregas do tipo sedex podem ocorrer aos sábados. As entregas dos produtos digitais podem ser realizadas em qualquer dia da semana via e-mail.

III.I - Dos produtos físicos - serão realizadas de duas a três tentativas de entrega no local informado, em dias úteis seguidos. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria. Se houver duas/três tentativas de entrega sem sucesso, ou a encomenda ficará disponível para ser retirada apenas pelo destinatário ou alguém autorizado por ele, na agência mais próxima do endereço de destino durante sete dias corridos, ou o pedido retornará para a empresa Prática Enfermagem. Dos produtos digitais - caso o cliente não identifique o recebimento por e-mail, deve entrar em contato com o SAC da Prática Enfermagem para que o problema seja solucionado.

III.II - Após a finalização do pedido não é possível solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

III.III - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto.

III.IV - Para os produtos físicos, o valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, no peso do produto e preço estipulado pelo Correios.

V. Direito de arrependimento: ao cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:

  • o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;

  • em caso de devolução de produtos físicos, o produto deverá ser devolvido a Prática Enfermagem sem indícios de uso, na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), e de todos os seus acessórios.

V.I - Para produtos físicos o cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). Para produtos digitais a solicitação de cancelamento deve ser feita na plataforma Hotmart por meio do link: https://atendimento.hotmart.com.br/hc/pt-br/articles/209034787-Como-solicitar-o-cancelamento-e-reembolso-de-uma-compra-realizada-por-cart%C3%A3o-de-cr%C3%A9dito-

V.II - Para produtos físicos, após a chegada do produto na empresa, a Prática Enfermagem verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará o estorno do valor total da compra.

V.III - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do cliente realizado pela Prática Enfermagem, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o cliente não será onerado, vez que a Prática Enfermagem, realiza o estorno do valor integral do produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

V.IV - Para devolução do valor pago em compra de produtos físicos, no caso de pagamentos realizados com boleto, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 7 (sete) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente). Em caso de devolução do valor pago em produtos digitais a solicitação 

Política de Trocas e Devoluções de produtos físicos: todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.

VI.I - O cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC).

VI.II - O produto deverá ser devolvido a Prática Enfermagem na embalagem original, lacrado, sem indicíos de uso, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.

VI.III - Em caso de defeito em produtos descartáveis, não deverão ser descartados, pois serão analisados através de fotos e se necessário vídeos.

VI.IV - Após a chegada do produto, a Prática Enfermagem verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição (estorno) ou troca do produto de acordo com a solicitação feita pelo cliente.

VI.V – A Prática Enfermagem isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao cliente seja comunicado.

VII. Formas de pagamento aceitas para produtos físicos:


VII.I - Pagamento à vista: cartão de crédito.


VII.II - Pagamento parcelado: cartão de crédito.


VII.III - Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela Prática Enfermagem por telefone ou e-mail.

VIII. Prazos de entrega e forma de pagamento para produtos físicos:


VIII.I - Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até um dia corrido. Em caso de divergência cadastral, a Prática Enfermagem entrará em contato com o comprador via telefone ou por e-mail.

VIII.II - Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até 3 dias úteis, a partir do pagamento.

IX. Ofertas: As ofertas podem ser encontradas na página principal do site da Prática Enfermagem e poderão ser reguladas por termos de uso e políticas específicas, em adição ou em substituição a estes Termos & Condições. Nessas hipóteses, a Prática Enfermagem informará quem poderá se beneficiar de tais ofertas sob a égide de tais termos de uso e políticas específicas.

IX.I - O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com o nossa equipe para esclarecimento de quaisquer dúvidas.

X. Obrigações e Responsabilidades / Indenização

O cliente deverá respeitar estes Termos e Condições e/ou termos de uso e políticas específicas, em adição ou em substituição a estes Termos & Condições. O cliente deverá agir sempre com rigorosa observância da legislação vigente e do princípio da boa-fé. Não obstante o disposto nos Termos e Condições, o infrator será responsabilizado pela utilização indevida deste site, respondendo por perdas e danos que causar à Prática Enfermagem, suas empresas afiliadas, parceiros e licenciantes na forma da legislação vigente.

XI. Propriedade Intelectual

Todos os direitos relativos ao site, conteúdo e layout, textos, ícones, logotipos, imagens, bancos de dados, são de propriedade exclusiva da Prática Enfermagem, suas empresas afiliadas, parceiros ou licenciantes e são protegidos pelas leis brasileiras.

Nenhuma parte do site poderá ser copiada e/ou reproduzida, ou explorada, sem prévio consentimento escrito da Prática Enfermagem.

XI.I - Direito do usuário. A Prática Enfermagem poderá utilizar mensagens, fotos e vídeos enviados pelos usuários ao site, os quais concordam, desde já, em ceder seus direitos autorais e licenciamento do uso de seus nomes de forma gratuita à Prática Enfermagem, podendo esta reproduzir, editar, publicar, sem que seja devido qualquer pagamento.

XII. Alteração nos Termos e Condições

A Prática Enfermagem  se reserva o direito de modificar os Termos e Condições, sempre consoante legislação vigente. Caso não concorde com qualquer alteração nos Termos e Condições, solicitamos, gentilmente, que não acesse ao site e/ou realize a compra dos nossos produtos. Caso assim o faça, estará concordando tacitamente com todas as modificações.


A última alteração nos Termos e Condições foi publicada em 24 de agosto de 2020.

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